POLÍTICA DE ENVIO, DEVOLUÇÃO, PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

 

FENU SPORTS

Última atualização: 08 de maio de 2026

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1. DISPOSIÇÕES GERAIS

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A presente Política estabelece os termos e condições aplicáveis às compras realizadas na loja virtual FENU SPORTS, bem como regula os direitos e deveres dos consumidores e da empresa, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes termos.

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2. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA

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2.1 Modalidade de operação

A FENU SPORTS atua por meio do modelo logístico de dropshipping, no qual determinados produtos podem ser enviados diretamente por fornecedores localizados no exterior ou nacionais.

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2.2 Prazo de processamento

Após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável, o pedido poderá levar entre 2 (dois) e 7 (sete) dias úteis para processamento.

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2.3 Prazo de entrega

Os prazos de entrega variam conforme:

• localização do destinatário;

• disponibilidade logística do fornecedor;

• procedimentos alfandegários;

• modalidade de transporte utilizada.

O prazo estimado de entrega é de 10 (dez) a 20(vinte) dias úteis, podendo sofrer alterações por fatores alheios ao controle da empresa.

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2.4 Rastreamento

O código de rastreamento será disponibilizado ao cliente após o envio do pedido, por meio do e-mail cadastrado no ato da compra ou por outro canal informado pela empresa.

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2.5 Possíveis atrasos

A FENU SPORTS não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• retenções alfandegárias;

• greves;

• desastres naturais;

• indisponibilidade dos serviços logísticos;

• informações cadastrais incorretas fornecidas pelo cliente;

• casos fortuitos ou de força maior.

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2.6 Taxas e tributos

Em compras internacionais, poderá haver incidência de tributos, taxas alfandegárias ou encargos aduaneiros determinados pelas autoridades competentes brasileiras.

Tais valores, quando aplicáveis, são de responsabilidade exclusiva do cliente.

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3. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

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3.1 Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.

A solicitação deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da empresa.

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3.2 Condições para devolução

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:

• estar sem indícios de uso;

• ser devolvido em sua embalagem original;

• conter todos os acessórios eventualmente enviados;

• estar em perfeitas condições físicas.

A empresa reserva-se o direito de recusar devoluções que não atendam aos requisitos acima.

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3.3 Produtos com defeito ou avaria

Em caso de produto defeituoso, danificado ou divergente do pedido realizado, o cliente deverá comunicar a empresa imediatamente, encaminhando registros fotográficos ou audiovisuais que comprovem a ocorrência.

A análise poderá ocorrer no prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento das informações.

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3.4 Reembolso

Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será processado conforme o método de pagamento utilizado na compra.

Os prazos para efetivação poderão variar de acordo com a instituição financeira, administradora de cartão ou intermediadora de pagamentos.

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3.5 Custos de devolução

• Nos casos de defeito, avaria ou erro operacional da empresa, os custos de devolução serão suportados pela FENU SPORTS.

• Nos casos de arrependimento ou desistência imotivada, os custos de envio da devolução serão de responsabilidade do cliente.

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3.6 Ausência de trocas

A FENU SPORTS não realiza trocas de produtos, apenas devoluções mediante reembolso, observadas as condições previstas nesta política.

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4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

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4.1 Coleta de dados

A empresa poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo:

• nome completo;

• endereço;

• e-mail;

• telefone;

• informações de pagamento.

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4.2 Finalidade do tratamento

Os dados coletados serão utilizados para:

• processamento de pedidos;

• emissão de documentos fiscais;

• envio e rastreamento de mercadorias;

• comunicação com o cliente;

• prevenção a fraudes;

• cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

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4.3 Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com:

• intermediadoras de pagamento;

• transportadoras;

• plataformas de logística;

• prestadores de serviços necessários à operação da loja.

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4.4 Segurança das informações

A FENU SPORTS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

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5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O cliente declara-se responsável por:

• fornecer informações corretas e atualizadas;

• acompanhar o rastreamento do pedido;

• assegurar que haverá pessoa apta para recebimento da encomenda no endereço indicado.

A empresa não se responsabiliza por entregas malsucedidas decorrentes de erro cadastral fornecido pelo consumidor.

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6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FENU SPORTS não garante disponibilidade contínua e ininterrupta do site, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, manutenção ou fatores externos.

A empresa também não poderá ser responsabilizada por:

• danos indiretos;

• lucros cessantes;

• falhas decorrentes de terceiros;

• eventos de força maior.

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7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A FENU SPORTS reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site oficial.

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8. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela FENU SPORTS.

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email para contato: lojaerick001@gmail.com